1. A presente política é aplicável aos usuários do website da Editora Magia de Ler (doravante “WEBSITE TINO”), disponibilizado pela EDITORA MAGIA DE LER LTDA. (doravante “MAGIA DE LER”), com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Doutor Antônio Bento, nº 560, conjunto 1007, Santo Amaro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.039.467/0001-10.

1.1 A Política de Privacidade e Segurança retrata como serão armazenados e utilizados os dados dos Usuários, visando zelar sempre pela confidencialidade, privacidade e proteção, dentro dos mais rigorosos padrões de segurança na internet.

A. INFORMAÇÕES COLETADAS

1. O Usuário autoriza a MAGIA DE LER realizar o tratamento de seus dados pessoais e tem conhecimento que ficará legalmente vinculado a presente política de privacidade ao acessar o WEBSITE TINO, mesmo que o conteúdo seja disponibilizado de forma gratuita pela MAGIA DE LER.

2. Para navegar por algumas áreas do WEBSITE TINO o Usuário deverá fornecerá dados pessoais e pode ser necessário o aceite de armazenamento de cookies, que são pequenos arquivos instalados por sites nos computadores quando o navegador de internet é usado. Esses arquivos permitem identificar se um mesmo aparelho já fez uma visita anterior ao site, se um usuário tem ou não cadastro ou se é assinante, através de dados fornecidos pelos próprios usuários em cadastro prévio, por livre e espontânea vontade. Estes registros de atividades (logs) serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados.

3. Hoje em dia, todos os websites trabalham com este sistema e o modelo de “cookie” adotado pela MAGIA DE LER é considerado um dos mais simples e menos invasivo de todo o mercado.

4. O usuário poderá não aceitar os cookies ao navegar pelo WEBSITE TINO. Nesse caso, a MAGIA DE LER não garante o correto funcionamento do WEBSITE TINO.

5. A autorização dada pelo usuário para as atividades descritas acimas poderá ser revogada, a qualquer momento, no e-mail dpo@magiadeler.com.br, bem como poderá ser atualizada qualquer informação pessoal que tenha sido fornecida à MAGIA DE LER.

B. USO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

6. Para utilização do WEBSITE TINO o Usuário fornecerá o nome completo, e-mail, perfil de usuário e resposta a um questionário para apurar o nível de conhecimento do Usuário sobre os assuntos tratados no WEBSITE TINO, e poderá aceitar cookies para o correto funcionamento do WEBSITE TINO.

C. COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

7. A MAGIA DE LER não partilha, aluga, vende ou empresta o seu banco de dados para nenhuma outra empresa, instituição ou associação. Em virtude da MAGIA DE LER não coletar qualquer dado pessoal do usuário não o transferirá para qualquer terceiro.

D. REFERÊNCIA LEGAL PARA REDAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

8. Esta Política de Privacidade e Segurança é amparada pelo Código de Defesa do Consumidor, principal lei que rege os direitos dos consumidores no Brasil, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e validada pelo nosso Advogado.

9. Em caso de divergência sobre nossa Política de Privacidade e Segurança ou reclamações sobre os Produtos comercializados pela MAGIA DE LER, sinta-se livre para entrar em contato conosco ou procurar alguma das entidades defensoras dos direitos dos consumidores, listadas abaixo:

IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor)

Atendimento telefônico

(0xx11) 3874-2151 para associados

(0xx11) 3874-2152 para não associados

PROCON (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor)

Atendimento telefônico: (0xx11) 1512

Atendimento por carta: Caixa Postal 3050 – CEP 01061-970

Atendimento eletrônico: www.procon.sp.gov.br