O ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com as ministras Esther Dweck, da Gestão e Inovação do Serviço Público, e Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, anunciou, em 12 de janeiro, um pacote de medidas para tentar reduzir o rombo nas contas públicas.
Entre as iniciativas para sair do vermelho, há medidas para elevar a receita, por meio do aumento e da chegada de novos impostos, que devem movimentar cerca de R$ 192,7 bilhões, e da contenção de despesas, que representam R$ 50 bilhões.
Entendendo o economês
Mas do que exatamente estamos falando? O que é déficit orçamentário? Por que devemos combatê-lo? E por qual motivo o governo deseja fechar o ano em superávit primário?
O déficit orçamentário acontece quando as despesas do país superam as receitas, deixando as contas com saldo negativo. Ou seja, quando o valor gasto pelo governo com a manutenção de salários públicos, encargos sociais, investimentos em saúde, educação, habitação, entre outros itens, é maior do que o valor recebido por meio de impostos.
Já o superávit é o oposto desse cenário. Ele ocorre quando os gastos públicos são menores do que a receita e as contas ficam com o saldo positivo, no azul. Com os valores disponíveis “na conta”, é possível alocá-los em diversas áreas que demandem novos investimentos.
O perigo do déficit
Quando as contas estão no vermelho, o governo fica sem dinheiro para pagar os juros das dívidas, ou seja, precisa se endividar ainda mais. Para os investidores, o déficit também é um sinal de alerta, pois sinaliza que a saúde financeira do país não vai bem, o que aumenta o risco.
Para combater o déficit é preciso fazer com as contas do governo o mesmo que fazemos com as nossas: diminuir os gastos e aumentar os ganhos.
Foi isso o que a equipe econômica fez: anunciou um plano para sair do vermelho e fechar o ano no azul. A previsão inicial da equipe econômica, ainda antes de assumir o governo, era chegar ao fim de 2023 com um déficit de R$ 231,5 bilhões. Para sair do vermelho até o fim do ano, o governo promete cortar gastos e aumentar a arrecadação de impostos. Se cumpridas, as medidas podem representar um saldo positivo de R$ 11,13 bilhões no encerramento desse período.
