Funcionária de loja do varejo (Getty Images) Vem ganhando força nas redes sociais a discussão sobre o fim da escala 6×1. Há discursos defendendo e também criticando a proposta. Mas você sabe o que é a escala 6×1?
A escala de trabalho 6×1 é aquela em que o empregado trabalha seis dias consecutivos e descansa um. É o regime seguido por boa parte das pessoas que trabalham no comércio ou em serviços, como salão de cabeleireiros.
Por definição da Constituição, os trabalhadores não podem ter jornadas superiores a oito horas por dia e 44 horas por semana. Mas o dia de descanso não precisa ser necessariamente o domingo.
Qual seria o regime de trabalho proposto
A proposta que vem sendo motivo de polêmica é a de mudança da Constituição, acabando com a escala 6×1. A ideia surgiu no TikTok, sugerida pelo influenciador Rick Azevedo, que fundou o movimento Vida Além do Trabalho (VAT).
O projeto apresentado na Câmara sugere que a escala seja mudada para 4×3 (quatro dias trabalhados e três de folga), com 36 horas de trabalho por semana, sem redução de salário. E há ainda quem defende um modelo 5×2 (cinco dias trabalhados com dois de descanso, resultando em 40 horas semanais. Mas nada pode ser discutido sem que antes se aprove a criação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Isso porque o projeto muda a Constituição, portanto, sua análise pelo Congresso Nacional só acontece se houver uma PEC, o que exige a assinatura de pelo menos um terço dos deputados, o equivalente a 171 assinaturas.
Depois de se tornar uma PEC, o projeto ainda tem de passar por um longo processo de tramitação na Câmara e no Senado antes de ser votado nos plenários.
