No dia 13 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A medida, segundo o governo, busca promover um ambiente mais focado no aprendizado e na interação social.
A nova lei proíbe a utilização de celulares dentro das salas de aula, exceto em casos específicos, como:
- Atividades pedagógicas, quando autorizado pelos professores.
- Necessidades de saúde ou acessibilidade.
- Situações emergenciais.
A regulamentação da lei será detalhada nos próximos 30 dias, com orientações para as escolas e famílias. Mas já é possível ter uma ideia do que pode e não pode ser feito nas instituições de ensino. Confira o quadro.
| Pode | Não pode |
| Acessar em atividades pedagógicas com autorização | Usar durante as aulas sem permissão |
| Utilizar dispositivos de acessibilidade | Acessar no recreio ou nos intervalos |
| Usar em situações de saúde ou emergências | Jogar, ver redes sociais ou assistir a vídeos |
| Seguir protocolos da escola para comunicação familiar | Utilizar sem justificativa pedagógica ou de necessidade |
A lei é válida para todas as escolas de ensino básico, incluindo educação infantil, ensino fundamental e médio. A expectativa é de que a medida estimule a interação social e melhore o ambiente escolar. As instituições deverão implantar protocolos próprios para garantir o cumprimento das novas regras.
Fontes: CNN e Folha de S.Paulo.
