Sede do Banco Central em Brasília Nas últimas semanas, um debate já conhecido voltou a ganhar força e novas opiniões de lideranças importantes no país: a autonomia do Banco Central.
O presidente Lula iniciou uma discussão sobre a independência do Banco Central ao fazer duras críticas às decisões da instituição de manter a alta taxa de juros no país. As declarações geraram manifestações a favor e contra.
Mas o que é essa autonomia?
O Banco Central é a instituição responsável pelo pleno funcionamento do mercado financeiro do Brasil. A função principal do órgão é assegurar a estabilidade de preços, além de garantir a eficiência do sistema financeiro e impulsionar o emprego.
Ou seja, o BC é responsável por acompanhar e manter a inflação dentro da meta — e este é o grande debate do momento. Para isso, ele utiliza a política monetária, o que inclui a taxa de juro, as metas de inflação e o controle das reservas internacionais.
Até 2020, o presidente do banco era nomeado pelo presidente da República, mas, em 2021, foi aprovada a lei 179/2021, que garante a autonomia da entidade. Com a mudança, o presidente do BC passa a ter mandatos de quatro anos, podendo ser reconduzido ao cargo por mais quatro. E a escolha de um sucessor é feita pelo Senado, não mais pelo Poder Executivo.
“O Banco Central não determina a meta da inflação, ele a segue e tem autonomia operacional e um conjunto de instrumentos para alcançá-la. A meta não é um instrumento de política monetária, é um objetivo. O instrumento é o juro”, disse Roberto Campos Neto, presidente do BC, no dia 14 de fevereiro, durante o CEO Conference Brazil 2023, evento organizado pelo banco de investimentos BTG Pactual.
Em 2021, quando a lei foi aprovada no Congresso, o Banco Central destacou a importância de separar a política monetária do viés político. “A política monetária requer um horizonte de longo prazo, em razão da defasagem entre as decisões de política e seu impacto sobre a atividade econômica e a inflação. Em contraste, o ciclo político possui um horizonte de prazo mais curto”, disse em nota.
Nesse caso, em troca de mandatos ou em um momento de instabilidade política, por exemplo, a economia não seria tão impactada, pois as ações do BC seguiriam seu fluxo natural.
Banco Central x governo
Com a taxa de juro a 13,75%, o presidente Lula tem questionado a autonomia do BC diante da intenção de diminuir a Selic. No dia 14, muitos apoiadores do governo e entidades sindicais estiveram na sede do Banco Central nas cidades de São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Salvador para protestar e pedir pelo fim da autonomia.
Por outro lado, nas entrevistas mais recentes, o presidente do BC afirma que a autonomia é essencial para que o órgão atue de modo técnico e assertivo.
Campos Neto citou exemplos de países vizinhos que já passaram por esse debate e hoje priorizam a liberdade do BC. “Quando converso com Julio Velarde, presidente do Banco Central do Peru desde 2007, eu o vejo tranquilo, apesar da situação do país. O câmbio desvalorizou 3%, o país vive uma instabilidade política, mas a economia não o preocupa, pois segue estável. O BC continua com ganhos enormes para o país, mas de maneira individual, assim como no Brasil”, afirmou.
O Chile também foi citado: “A autonomia do Banco Central não só foi mantida no Chile, como está entre os dez princípios básicos da constituição que está sendo elaborada. Ou seja, é um ganho institucional em que eles não vão mexer”, conta.
Para concluir a conversa, Campos Neto enfatizou a importância do debate relacionado à taxa de juro. “É justo questionar os juros altos e é importante ter alguém no governo que faça isso. Faz parte do jogo e do equilíbrio natural.” Ele acredita que a dinâmica entre o BC e o governo está indo nessa direção do diálogo e enfatizou a necessidade de haver boa vontade com o governo, que começou o mandato há apenas 45 dias.
