No dia 15 de janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a revogação da norma da Receita Federal que ampliava a fiscalização sobre transações realizadas via Pix por pessoas físicas cujas transações financeiras somassem 5 mil reais ou mais por mês. A decisão veio após uma enxurrada de fake news nas redes sociais, que gerou confusão e resistência à medida.
Haddad criticou a disseminação de informações falsas, que classificou como ação deliberada de políticos e figuras públicas contra o Estado. “O estrago causado está feito por esses inescrupulosos, inclusive senador e deputado. Essas pessoas vão ter que responder pelo que fizeram, mas não queremos contaminar a tramitação da MP no Congresso”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa.
Mais cedo, o governo havia informado que faria uma campanha publicitária para esclarecer a medida e evitar a desinformação, mas deixou de lado a ideia, preferindo revogar a norma.
As notícias falsas afirmavam que seria cobrada uma taxa de quem gastasse mais de 5 mil reais no Pix, entre outras mentiras. Com isso, pequenos comerciantes passaram a recusar pagamentos via Pix, preferindo dinheiro em espécie.
Agora, o governo deve publicar uma medida provisória para esclarecer a regulamentação de monitoramento financeiro.
