A companhia aérea Gol pediu recuperação judicial em janeiro, diante de uma dívida bilionária. Mas chamou a atenção o fato de a empresa ter feito o pedido na Justiça dos Estados Unidos e não do Brasil, como normalmente ocorre com companhias brasileiras.
Para entender como isso é possível, o TINO Econômico conversou com Marcos Piellusch, professor da FIA Business School. Segundo ele, a preferência da empresa pelos EUA pode estar relacionada à maturidade do mercado norte-americano. “A lei dos Estados Unidos é um pouco mais voltada para a reorganização da estratégia da companhia; aqui no Brasil o foco maior ainda é o pagamento da dívida”, diz.
Além disso, há vários pontos que distinguem o processo aqui e lá. “Nos Estados Unidos o prazo é maior, mas a nossa Justiça tem mais mecanismos e mais possibilidades de recursos. Isso torna o processo no Brasil mais inseguro para o credor”, afirma o professor.
Quando o credor, que é a empresa que empresta o dinheiro, tem mais segurança de que vai receber o valor investido, fica mais fácil para a companhia conseguir o apoio financeiro.
Outra diferença é a figura do interventor. No Brasil, existe um advogado que é nomeado para dar apoio ao juiz, o administrador judicial. Nos EUA, há uma figura parecida, só que essa pessoa é um funcionário público, que costuma ter mais autonomia nesse processo. “Principalmente nos casos mais complicados, ele vai ter mais autonomia. Aqui no Brasil ele sempre precisa se reportar ao juiz”, diz Piellusch.
O que levou a Gol a essa situação
A Gol não é a única companhia aérea que vem enfrentando crise. O período da pandemia foi muito crítico para a aviação. Isso porque essas empresas têm custos muito elevados, que acabam sendo fixos. “Se o avião decola cheio ou vazio, a companhia vai ter que pagar a tripulação, o combustível e o leasing da aeronave”, de acordo com Piellusch.
Além disso, muitas dívidas dessas empresas são feitas em dólar, como a aquisição de aeronaves. Como desde 2020 a cotação da moeda norte-americana só tem aumentado, o valor da dívida vem crescendo.
No caso da Gol, o endividamento no fim de dezembro de 2023 era de 20,17 bilhões de reais, enquanto os ativos, ou seja, o valor dos bens da empresa bens, eram de 16,83 bilhões de reais. O patrimônio líquido da companhia estava negativo em 23,35 bilhões de reais. Sem condições de arcar com a dívida, a Gol precisou recorrer à recuperação judicial.