Foto: Getty Images

---

Desde o dia 1º de maio, o salário mínimo passou a ser de 1.320 reais. Este é o mínimo estabelecido por lei que deve ser pago a todos os trabalhadores brasileiros. Isso significa que todas as empresas deverão pagar pelo menos essa quantia aos funcionários.

Criado em 1936, esse piso para a remuneração foi determinado para garantir que todos os trabalhadores tivessem condição de se sustentar de maneira digna. “O mínimo se destina a proteger os trabalhadores que estão na base da pirâmide salarial”, diz Patrícia Costa, economista e supervisora de pesquisa de preços do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Na base da pirâmide salarial estão 50,7% dos domicílios brasileiros, que fazem parte das classes D e E, segundo levantamento da Tendências Consultoria. “Quando há alta procura de emprego, o salário tende a cair, então a existência do mínimo impede que o pagamento da remuneração seja feito abaixo do mínimo legal, evitando uma situação de pobreza aos trabalhadores”, afirma a economista do Dieese.

Preço atualizado anualmente

Pela Constituição de 1988, o rendimento deve atender as necessidades do trabalhador e de sua família, ser unificado em todo o território nacional e reajustado periodicamente para garantir o poder aquisitivo do trabalhador. Alguns estados, como São Paulo, costumam definir um valor diferente para o mínimo, mas ele não pode ser menor do que o estabelecido pelo governo federal.

O reajuste (aumento) é essencial para garantir o poder de compra das famílias. Com a inflação, os produtos e serviços ficam mais caros. Se o salário não for reajustado, deixa de ser suficiente para pagar as contas. A atualização do valor costuma acontecer anualmente. Confira no gráfico os valores desde 2010.

O mínimo é suficiente?  

Apesar de o salário mínimo ser garantido por lei, há muita discussão sobre seu valor ideal. Ele precisa ser suficiente para o trabalhador conseguir suprir as próprias necessidades vitais básicas e as de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

Mas será que o valor atual desse pagamento, de 1.320 reais, é suficiente para cumprir essa missão?

Com base em um levantamento de preços feito mensalmente, o Dieese divulga todos os meses qual deveria ser o valor do salário mínimo para cumprir todas as determinações da lei.

Segundo a entidade, em março, o valor deveria ter sido de 6.571,52 reais, ou seja, cinco vezes mais do que o valor pago aos trabalhadores naquele mês. Nesse caso, o cálculo leva em conta o sustento de uma família de até quatro pessoas.

Ainda que o salário mínimo seja determinado por lei, há muitos trabalhadores, especialmente no trabalho informal, que não o recebem. Segundo levantamento da LCA Consultores, com base nos indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 21,9 milhões de trabalhadores tiveram renda entre ½ e 1 salário mínimo no último trimestre de 2021. Outros 9,6 milhões receberam até ½, e 2,2 milhões (grupo composto basicamente pela categoria trabalhador familiar auxiliar) não receberam nada.

O valor ficou maior mesmo?  

Dependendo do percentual utilizado no reajuste, o salário pode ter um aumento real ou nominal.

AUMENTO REAL: acontece quando o valor aumenta mais do que a inflação, que é a elevação dos preços de produtos e serviços. Se a inflação do ano foi de 5% e o salário aumentar 7%, houve um aumento real de 2%.

AUMENTO NOMINAL: ocorre se o valor for igual ou abaixo do percentual da inflação. É quando, por exemplo, a inflação fica em 5% e o reajuste do salário em 3,5%.