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Desde 19 de janeiro de 2023, nove dias após o governo anunciar um novo projeto de lei que propõe uma reforma no sistema previdenciário da França, uma série de manifestações e confrontos tomaram conta das ruas do país.

Entre as principais mudanças estão o aumento da idade mínima para a aposentadoria de 62 para 64 anos, o que representará 17,7 bilhões de euros em receita anual para a previdência em 2030; e o acréscimo de um ano no período mínimo de contribuição, que passou de 42 para 43 anos de trabalho. Segundo o presidente Emmanuel Macron, as mudanças são necessárias e urgentes para evitar um colapso financeiro no futuro.

A proposta, no entanto, não foi bem aceita pelos trabalhadores. Diversas categorias fizeram greve, paralisando até a coleta de lixo. Sindicatos e trabalhadores temem que as alterações prejudiquem especialmente os mais pobres, que começam a trabalhar mais cedo e terão que prolongar as atividades. Como saída para manter o sistema previdenciário funcionando, eles propõem uma contribuição maior para os mais ricos, gerando mais recursos para que o governo não mude as regras das aposentadorias.

Sem maioria para garantir a aprovação, a primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne, utilizou um artigo da Constituição para aprovar o projeto sem votação. O ato revoltou mais de um milhão de trabalhadores, que saíram às ruas em todo o país.

Não é exclusividade da França

“Os modelos previdenciários atuais são insustentáveis em cenários de envelhecimento da população”, afirma Thiago Sorrentino, professor de direito trabalhista e previdenciário do Ibmec Brasília.

Segundo ele, com o aumento da expectativa de vida da população, ou seja, com as pessoas vivendo mais, um número maior de aposentados passa a receber o benefício por mais tempo. Por outro lado, se o número de trabalhadores não crescer na mesma proporção, essa conta pode não fechar futuramente, já que não haverá recursos para todos os aposentados.

Assim como na França, países como China, Espanha e Brasil discutem a reforma e concentram debates semelhantes. No caso brasileiro, uma reforma previdenciária foi aprovada em 2019. A implantação das alterações deve acontecer gradualmente até 2033, considerando a idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, além do período mínimo de contribuição de 15 anos.