O Brasil tem 12 candidatos concorrendo à cadeira de presidente da República nas próximas eleições, com primeiro turno marcado para 2 de outubro. O escolhido terá pela frente a tarefa de administrar um país com mais de 212 milhões de habitantes e PIB (Produto Interno Bruto) de aproximadamente 8,7 trilhões de reais, considerando os números de 2021.
A missão do presidente, com sua equipe econômica, será de garantir o crescimento sem comprometer as contas públicas. Isso significa investir mais, porém sem ultrapassar o limite dos gastos. Traduzindo, a regra que vale para o presidente é a mesma que guia qualquer pai ou mãe de família: controlar as contas para que as despesas não sejam maiores do que a renda.
No Brasil há uma lei que limita as despesas do governo, chamada Teto de Gastos. Ela estabelece que o governo federal não pode aumentar seu orçamento por 20 anos, a contar de 2017. Pode, no máximo, reajustar o orçamento com base na inflação.
No entanto, essa regra não vem sendo obedecida. No período mais crítico da pandemia, o governo aprovou um orçamento extraordinário que consumiu mais de R$ 100 bilhões além do teto. Mais recentemente, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi aprovada pelo Congresso para garantir o pagamento do auxílio emergencial, permitindo o uso de mais R$ 42 bilhões.
Diante de um teto que não vem sendo respeitado, alguns economistas dão como certa uma revisão nessa regra. “Não sabemos qual vai ser a mudança exatamente, mas ela precisa ser flexível o suficiente para durar e ser respeitada. Isso vai trazer mais credibilidade para a equipe econômica”, afirma Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.
Outro passo importante para que o governo consiga equilibrar as contas é realizar a reforma tributária, que é a alteração na cobrança de impostos. “A carga de impostos sobre os produtos que compramos penaliza quem ganha menos, pois o valor do imposto é o mesmo para todo mundo”, diz Reinaldo Cafeo, economista-chefe da consultoria Paschoalotto.
Esse desafio é antigo, mas difícil de ser vencido, em razão da sensibilidade do tema. “A grande dificuldade será negociar com aqueles que perderão arrecadação no primeiro momento por causa da mudança de regras”, afirma Vale. “O que todos precisam saber é que a simplificação será positiva para todo mundo no longo prazo.” A sugestão do economista para que a reforma seja finalmente aprovada é que o próximo governo aproveite os primeiros cem dias de mandato, enquanto a relação com o Congresso ainda está tranquila, para apresentar a proposta.
A crescente desigualdade social é outro desafio econômico significativo para o próximo presidente. Iniciativas como o Auxílio Brasil são importantes, mas não resolvem o problema de maneira definitiva. A solução passa pelo aumento do emprego formal, ou seja, aquele com carteira assinada, que, por sua vez, depende da qualificação da mão de obra. Acrescenta-se, assim, mais um item à lista de tarefas do futuro líder do Planalto: a melhoria da educação, especialmente do ensino profissionalizante.
Principais desafios
Reforma tributária
O QUE É? Uma proposta para mudar a cobrança de impostos no Brasil que vem sendo adiada há anos.
COMO SUPERAR O DESAFIO: apresentar a proposta e tentar aprová-la nos primeiros cem dias de governo.
Economia mundial
O QUE É? A previsão do FMI é de desaceleração para a economia mundial em 2023, o que pode prejudicar a venda de produtos brasileiros no exterior.
COMO SUPERAR O DESAFIO: sabendo desse risco, o governo deve conter os gastos já prevendo que poderá vender menos para o exterior no ano que vem.
Respeito ao Teto de Gastos
O QUE É? No Brasil, há uma lei que limita os gastos do governo. No entanto, nos últimos anos, esse limite não vem sendo respeitado.
COMO SUPERAR O DESAFIO: fazer uma revisão da regra para que ela passe a ser respeitada e traga mais confiança para os investidores.
Desigualdade social
O QUE É? O número de pessoas na linha de pobreza no Brasil aumentou em 3,9 milhões em 2021 na comparação com o ano anterior.
COMO SUPERAR O DESAFIO: aumentando o número de empregos formais, com estímulo ao ensino profissionalizante.
